Hermenêutica e Aplicação do Direito

Disciplinas Virtuais

  • APRESENTAÇÃO
  • PÚBLICO-ALVO
  • PROGRAMA DO CURSO

A dimensão axiológica do Direito. Ordenamento jurídico positivo: métodos e sistemas da hermenêutica jurídica, interpretação na dinâmica do Direito; interpretação, integração, aplicação do Direito; teoria da argumentação jurídica. Descrição do programa sistema jurídico positivo; conceito de sistema jurídico; estrutura lógico-sistemática do sistema jurídico; unidade do sistema na pluralidade normativa; dimensão axiológica; a linguagem jurídica. Interpretação do Direito. Interpretação e aplicação do Direito: correlação teleológica; interpretação dogmática e a dinâmica do Direito, tipos de interpretação: especificadora, restritiva e extensiva. Espécies de interpretação jurídica: segundo o objeto e o autor da interpretação. Métodos e sistemas de interpretação do direito. Interpretação e Integração do Direito. Plenitude lógica do ordenamento jurídico: lacunas ideológicas. As lacunas legais. Métodos e instrumentos da integração do Direito. A aplicação do Direito. Modos de aplicação e respectivos fins. Limites da eficácia da lei no tempo e no espaço.

Objetivos

Ao final do estudo desta disciplina você será capaz de:

  • Identificar conceitos, definições e princípios que norteiam a Hermenêutica Jurídica e a Aplicação do Direito;
  • Perceber que o Direito tem uma dimensão axiológica ou valorativa;
  • Identificar os vários métodos de interpretação;
  • Conhecer o posicionamento filosófico de Schleiermacher, Dilthey, Heidegger, Gadamer, Dworkin, Alexy e Humberto Ávila;
  • Distinguir entre interpretação clássica e moderna e, também, entre interpretação, exegese e hermenêutica;
  • Utilizar leis e documentos jurídicos para a melhor compreensão da doutrina jurídica e da jurisprudência praticada pelos tribunais superiores;
  • Expressar-se de forma oral e escrita com base nos campos e fundamentos jurídicos estudados na disciplina;
  • Reconhecer a importância da dimensão legal e ética, além da dimensão técnica, para a construção do perfil do bom intérprete do Direito;
  • Compreender a teoria geral dos princípios e o seu alcance.

 

A definir.

Aula 1 – Introdução aos Fundamentos Básicos da Hermenêutica
Aula 2 – Diálogos Necessários
Aula 3 – Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito
Aula 4 – Dos Princípios
Aula 5 – Princípios Constitucionais
Aula 6 – Hermenêutica Constitucional
Aula 7 – Hermenêutica e Direitos Fundamentais

Polos de Educação do curso

Brasil

Mensalidade:

Duração:
1 semestre

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